Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma condição, o visitante deve interromper a utilização do site e não enviar dados pelo formulário.

2. Finalidade do site

Este site tem finalidade informativa e de comunicação com a comunidade. Ele poderá divulgar informações sobre a candidatura, propostas, atividades, eventos e formas voluntárias de apoio.

3. Formulário de apoio

O formulário permite que pessoas interessadas entrem em contato, recebam informações ou manifestem interesse em participar das ações da campanha.

O envio do formulário não cria vínculo profissional, empregatício, contratual, partidário ou financeiro.

O usuário deve fornecer somente informações verdadeiras, atualizadas e pertencentes a ele próprio.

4. Uso permitido

O visitante poderá acessar e compartilhar os conteúdos públicos do site para fins pessoais e informativos, respeitando a legislação e os direitos aplicáveis.

5. Condutas proibidas

Não é permitido:

• utilizar o site para atividades ilícitas;
• enviar dados falsos ou de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas, sistemas, contas ou informações restritas;
• introduzir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento do site;
• utilizar robôs ou automações para enviar formulários em massa;
• praticar fraude, assédio, ameaça ou discriminação;
• reproduzir identidade visual, textos ou materiais de maneira que gere confusão sobre sua origem.

6. Termos de Uso

É vedada a utilização de ferramentas automatizadas ou qualquer prática destinada a sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do formulário. O sistema poderá aplicar bloqueios temporários de novas tentativas quando forem identificados padrões compatíveis com abuso ou uso automatizado.

7. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, marcas, nomes, elementos gráficos e outros materiais presentes no site podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de imagem e outras normas aplicáveis.

O uso comercial, a alteração ou a reprodução não autorizada desses materiais poderá ser restringida.

8. Links externos

O site poderá apresentar links para redes sociais ou serviços de terceiros. A campanha não controla a disponibilidade, o conteúdo nem as práticas adotadas por esses serviços.

9. Disponibilidade e alterações

O funcionamento contínuo e sem erros do site não é garantido. O conteúdo, as funcionalidades e estes Termos poderão ser atualizados, corrigidos, suspensos ou removidos quando necessário.

10. Responsabilidades

Serão adotados esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site seguro. Entretanto, podem ocorrer indisponibilidades, falhas técnicas ou alterações em serviços de terceiros.

O visitante é responsável por utilizar o site de maneira adequada e por proteger seus próprios dispositivos, contas e dados de acesso.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito na Política de Privacidade.